domingo, 23 de janeiro de 2011

CASAR, EIS A QUESTÃO


A ver se a gente se entende: o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal em Portugal, África do Sul, Argentina, Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Islândia, Noruega, Suécia (seis são monarquias); nos Estados americanos do Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e Washington DC; na tribo Coquille da Nação Navajo (USA); e também na Cidade do México. Uma vez realizado, é reconhecido, usufruindo os cônjuges dos direitos inerentes, no Estado de Nova Iorque, Israel, Aruba e Antilhas.

Sem casamento, mas com leis de união civil registada, a lista é como segue: Alemanha, Andorra, Áustria, Colômbia, Dinamarca, Equador, Eslovénia, Finlândia, França, Gronelândia, Hungria, Irlanda, Luxemburgo, Nova Caledónia, Nova Zelândia, Reino Unido, República Checa, Suíça, Uruguai, bem como as ilhas Wallis e Futuna da Polinésia francesa.

Aqui chegados, vamos ao que interessa. A lei portuguesa não prevê dois tipos de casamento, sendo o entre pessoas do mesmo sexo um deles. Não. A lei portuguesa consagra o instituto do casamento. Ponto. À luz da lei, alguém explica por que é que o ministério dos Negócios Estrangeiros emitiu há dias uma directiva suspendendo («até esclarecer a questão no plano do direito internacional») a realização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo nas representações diplomáticas portuguesas? Luís Amado, consta, está preocupado com a Convenção de Viena. Acordou tarde e para o lado errado. Entre Julho e Dezembro do ano passado, realizaram-se dezenas de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em representações diplomáticas portuguesas do Brasil aos Estados Unidos e resto do mundo, França incluída.

A lei portuguesa é clara: «É permitida a celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Portugal e perante os agentes diplomáticos e consulares portugueses em país estrangeiro, mesmo que ambos os nubentes ou um deles seja nacional de Estado que não admita este tipo e casamentos

O imbróglio terá começado há poucas semanas com uma birra do cônsul de Portugal em Marselha, que adiou sine die um casamento entre dois homens.

Conclusão: doravante, enquanto a directiva não for revogada, as representações diplomáticas portuguesas ficam impedidas de realizar casamentos. Casamentos. O Manuel com a Maria. A Joana com a Inês. O Filipe com o Martim. Só temos uma bandeira. E um casamento.

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